Constrangimento em lanchonete gera indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada